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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará declarou o secretário da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque como ‘persona non grata’ da advocacia.
A decisão foi tomada durante a última sessão de conselheiros estaduais, realizada na quinta-feira, 27, sendo aprovada por unanimidade.
Segundo a OAB, o objetivo é tornar público o descontentamento da casa em relação ao “contínuo desrespeito por parte do secretário” à advocacia penal no Ceará.
Foi relatado que Albuquerque não responde aos ofícios com questionamentos sobre o sistema, mesmo em um cenário de graves acusações de violações de direitos humanos no Estado.
“Senhor Secretário, aguarde as consequências do desrespeito”, disse o presidente da OAB-CE Erinaldo Dantas.
O advogado ainda acrescentou que a classe “está cansada” e que instituição deve “reagir com ainda mais vigor, visando proteger os direitos”.
Audiência Pública
No dia 20 de julho, a OAB-CE realizou uma Audiência Pública com instituições envolvidas no sistema penitenciário cearense.
Participaram autoridades, familiares de presos, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
A ausência do secretário da Administração Penitenciária (SAP) na ocasião foi motivo de grande desagrado.