Os municípios de Caucaia e Itapipoca aderiram ao programa Empresa Mais Simples, coordenado pela Junta Comercial do Ceará (Jucec) que permite a simplificação do processo de formalização de novos negócios.
Os empreendedores das duas cidades passarão a contar com essa opção a partir da próxima semana, respectivamente dos dias 7 e 11.
O lançamento do projeto em Caucaia será realizado na Câmara dos Vereadores do município e contará com as presenças do prefeito Vitor Valim (Pros) e da presidente da Jucec Carolina Monteiro, entre outras autoridades.
De acordo com a Jucec, a iniciativa visa apoiar empreendedores das cidades que integram o programa “uma vez que eles poderão formalizar um negócio em até cinco minutos, sem burocracia e sem custos”.
Sobral e de São Gonçalo do Amarante foram os dois primeiros municípios a aderirem ao programa.
O Empresa Mais Simples espera a adesão de todos os órgãos tributários e de licenciamento, estaduais e municipais”.
O programa contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças e os alvarás de funcionamento da Prefeitura.
Além disso, são considerados os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.