A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira, 7, para a abertura da Jornada Lei Maria da Penha.
É primeira vez que o evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá fora do circuito de Brasília.
Nesta 17ª Edição, será sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em comemoração aos 150 anos da Instituição.
A abertura dos trabalhos terá início a partir das 14h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e ocorrerá em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Além da ministra estarão presentes o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes e a biofarmacêutica cearense Maria da Penha, cuja história de vida está diretamente ligada à criação da Lei que leva o seu nome.
A Jornada, que seguirá até terça-feira, 8, contará com oficinas que abordarão temas como meios para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o papel da assistência jurídica e a importância dos grupos reflexivos para a prevenção da violência doméstica.
No final do evento, os participantes apresentarão uma lista de propostas, com orientações para toda a magistratura, voltadas ao aprimoramento das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres: a Carta da Jornada.