O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Braga já havia sido anunciado relator da matéria, mas só foi oficializado na sessão desta quarta-feira, 9.
Ficou acordado que o plano de trabalho da reforma deve ser apresentado e votado na comissão na próxima quarta-feira, 16.
Alcolumbre destacou que a indicação de Braga foi fruto de um acordo dos líderes partidários do Senado costurado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Braga apensou ao texto que chegou da Câmara duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) já em tramitação no Senado: a PEC 110, de autoria de Alcolumbre; e a PEC 46, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Segundo Braga, “estaremos trabalhando num relatório que irá fazer a união desses conceitos em torno da reforma tributária”.
O senador ainda reforçou o compromisso de finalizar os trabalhos da reforma tributária no Senado até outubro, para que o tema possa voltar para nova análise da Câmara ainda neste ano.
