O senador Cid Gomes (PDT-CE), presidente da Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado, afirmou que a minuta de legislação para a regulação da produção do hidrogênio no Brasil deve ficar pronta no mês de setembro.
A informação foi repassada durante audiência pública da Comissão, em Brasília, que reuniu representantes das agências reguladoras federais, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Que isso já possa ser colocado em audiências públicas para receber sugestões da população”, afirmou Cid, nesta quarta-feira, 16.
O senador ainda relatou que, amanhã, 17, será realizada uma audiência com ministro da Indústria e Comércio, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e representantes do Ministério das Minas e Energia e do Ministério da Fazenda.
Além disso, ao longo deste mês, serão feitas visitas técnicas aos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Apoios
Presente na audiência, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Henrique de Sabóia, alegou que o órgão deve se envolver no processo regulatório.
Segundo ele, a ANP deve regular a produção, captação, armazenamento, comercialização e autorização de uso do hidrogênio verde no Brasil, assim como já faz com o gás natural e o petróleo.
Outra agência que deverá participar diretamente no processo de regulação da produção do hidrogênio é a Agência Nacional das Águas (ANA).