O Senado Federal deve realizar reunião temática com prefeitos e governadores para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019).
Declaração foi dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 21, durante o seminário “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo Pacheco, os chefes do Executivo dos municípios devem ser ouvidos após a sessão especial na terça-feira (29), no Plenário, com os 27 governadores.
Também será debatido o impacto da reforma tributária nos entes federativos.
O senador não especificou possível data ou horário para a reunião com os prefeitos e comentou que a previsão de votação do texto no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está sujeita a adiamentos.
“Evidentemente se tiver alguma necessidade de algum tipo de adiamento mínimo, nós vamos obviamente fazer, porque é importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que estamos fazendo”, disse o presidente do Senado.
Reforma Tributária
A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da carga tributária, disse Eduardo Braga ao presentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça.
O texto chegou ao Senado no dia 3 de agosto e tramitará somente na CCJ antes de ser votada em Plenário, ainda que tenha debates também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).