Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) apresentou uma tese de que é preciso reduzir ou manter os impostos como estão, no setor educação privada.
O presidente, deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), citou dados da consultoria Ernst & Young (EY), para corroborar a premissa.
Segundo ele, o levantamento aponta que, de 102 países, 65 optaram por isentar as cobranças tributárias, enquanto 20 têm taxas que variam entre 0 e 10%.
Dentre eles, estão Alemanha, Finlândia e Suíça, que, na prática, contam com as melhores posições quando o assunto é educação
“Queremos, simplesmente, que o setor não pague mais do que paga hoje, além da continuidade de alguns programas”, defendeu o presidente da FPeduQ.
Bismarck afirma que barrar o aumento dos impostos foi uma vitória no relatório da proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em julho.
“A possibilidade de aumento nas taxas era real e geraria uma enorme crise social em nosso país”, informou.
A PEC segue em análise no Senado e a luta da FPeduQ na Casa é liderada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A meta é manter os resultados obtidos na Câmara.
“A mensalidade escolar é um imposto adicional pago pelas famílias para ter ensino em quantidade e na qualidade desejadas e não disponíveis. Por isso, só estaremos tranquilos quando isto estiver expresso no texto aprovado pelo Senado e depois promulgado pelo Congresso Nacional”, disse.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni.
Além disso, cobram qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas.