Elmano: Leite e derivados terão isenção de ICMS a partir de setembro

A partir de setembro, passa a valer decreto do Governo do Estado que garante isenção de 95% do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cadeira produtiva do leite no Ceará.

A ideia é que o desconto integral seja adotado a partir de janeiro do próximo ano.

Anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas (PT), na última sexta-feira, 25, durante a inauguração da nova fábrica de leite condensado da Alvoar Lácteos, em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe.

Morada Nova é a maior bacia leiteira do Ceará, com uma produção anual de quase 100 milhões de litros de leite.

“A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas.

Conforme o governador, a medida fortalece a cadeia produtiva do leite no Estado. “Tenho a convicção de que a cadeia produtiva do leite é a que mais gera oportunidade para esta Região”, disse.

Dados do Ceará

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), o Ceará apresenta um grande potencial para incrementar a produção de leite no Estado, pelo mercado consumidor de laticínios de outros estados.

A meta é dobrar a produção, passando dos atuais 1 bilhão de litros de leite por ano para 2 bilhões de litros até 2027.

O objetivo com esse tipo de medida, isenção, é potencializar a produção nos municípios cearenses, de modo especial no Vale do Jaguaribe e Sertão Central, principais bacias leiteiras do Estado.