Será realizada uma audiência pública para debater o refinanciamento das dívidas de pescadores e aquicultores junto às instituições financeiras.
O debate, conduzido pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, está marcado para hoje, às 14h, no Auditório Murilo Aguiar.
O deputado Simão Pedro (PSD), é autor do requerimento subscrito pela deputada Gabriella Aguiar (PSD).
Segundo ele, até o ano 2015, o açude Orós era um grande produtor de tilápia em cativeiro no estado do Ceará.
A atividade envolvia aproximadamente 500 famílias em 18 comunidades e alcançava uma produção mensal estimada em 420 toneladas.
Entretanto, conforme o parlamentar, essa situação mudou e há uma suspeita de que a alteração climática e a falta de oxigenação acabaram causando a morte dos peixes.
A situação pode ter ser se estendido a outros municípios do Estado e em outras regiões do País, gerando dívidas no Banco do Brasil e em outras instituições financiadoras da atividade.
“Esses produtores de pescado esperaram obter uma prorrogação do prazo de pagamento em decorrência do prejuízo, mas não obtiveram sucesso”, informou.
Simão Pedro diz que é fundamental fornecer apoio aos pequenos pescadores e aquicultores afetados, seja por meio de refinanciamento das dívidas e financiamentos para novas estruturas de criação de peixes e instrumentos de pesca.
Convites
Foram convidados para o debate representantes do Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).
Também devem comparecer membros da secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA), Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará.
Por fim, espera-se a Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais. Aquicultores do Estado do Ceará (Fepesce), colônias de pescadores e prefeitos municipais, entre outros órgãos.