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O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou reajuste de cerca de 16% no repasse para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e a compra de novos ônibus escolares.
A informação foi adiantada durante o programa Café com o Presidente, nesta terça-feira, 5 de setembro, live semanal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aumento na tarifa acontece após 7 anos sem reajuste, com apenas um acréscimo de 15,8% em 2018.
Considerando uma inflação acumulada de 63,4%, o governo federal proporcionou um acréscimo de R$ 100 milhões de aumento no volume de recursos orçamentários do Pnate.
Segundo o ministro, aproximadamente 4,6 milhões de crianças serão atendidas com o programa, com R$ 900 milhões investimentos já em 2023.
O repasse será feito para os municípios e estados brasileiros no dia 10 de setembro. Cerca de 4.985 municípios e cidades serão beneficiados.
Mais detalhes
Camilo Santana ainda comentou que o Novo PAC vai permitir a compra de novos ônibus escolares com acessibilidade e conforto para as crianças, inclusive para as áreas rurais do país.
“Estão previstos, inicialmente, 3 mil ônibus. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está concluindo uma ata para 16 mil ônibus. É uma demanda enorme e é importante que tenha um ônibus com acessibilidade, de qualidade para o nosso aluno ir com segurança”, afirmou.
O Ministro também lembrou que já foi concedido reajuste de até 39% na alimentação escolar no primeiro semestre do ano.