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  • POLÍTICA

Duas cidades cearenses não receberão recursos do FPM

Poder News 21 de setembro de 2023
Repasse previsto é de quase R$ 940 milhões / José Cruz/Agência Brasil

Da lista de cidades impedidas de receberem repasses do Fundo de Participação dos Municípios, duas são do Ceará.

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Os valores são referentes a segunda parcela do FPM do mês de setembro. Ao todo são 41 cidades brasileiras nessa situação.

O bloqueio foi confirmado no portal da Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

O valor, pago a cada dez dias pela União é voltado para custear despesas básicas como folhas de pagamento e débitos com fornecedores.

No Ceará, Acopiara, na região Centro-Sul e Lavras da Mangabeira, no Cariri tiveram o bloqueio confirmado no portal do sistema integrado de administração financeira.

Ao todo, o repasse previsto é de quase R$ 940 milhões.

O valor, pago a cada dez dias pela União, é voltado para custear despesas básicas como folhas de pagamento e débitos com fornecedores.

Entre os motivos para ocorrer o bloqueio dos repasses estão a falta de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Além disso, ocasião pode ocorrer devido a dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa e até mesmo a falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

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