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Cassação dos mandatos dos deputados estaduais do PL Ceará está suspensa

Poder News 27 de setembro de 2023
Decisão partiu do TRE-CE / Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, através de seu presidente, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos acatou o recurso impetrado pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, Acilon Gonçalves.

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Ação suspende o processo de cassação da chapa que elegeu quatro deputados para a Assembleia Legislativa.

A medida está relacionada, aos parlamentares cujos mandatos foram cassados em maio, são eles: Dra Silvana, Carmelo Neto, Alcides Fernandes e Marta Gonçalves,

Na decisão, Raimundo Nonato submeteu o julgamento à instância superior, o TSE, por conta da acusação de suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira.

De acordo com uma ação do presidente do PL Ceará, Acilon Gonçalves, Silveira teria ligações políticas com adversários do político no Eusébio, Município em que o dirigente é prefeito.

Segundo ele, a liminar no recurso especial se sobrepõe aos embargos, e que por isso, sua decisão não estaria ferindo a competência da juíza relatora, Kamile Castro.

“Isso nos dá a certeza de que a Justiça está sendo feita. Sempre disse que o meu coração estava tranquilo, porque a porta que Deus abre só Deus fecha.”, afirmou a deputada Dra. Silvana ao saber da informação.

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