Os 35 anos da Constituição de 1988 foram celebrados em pronunciamento realizado pelo deputado estadual De Assis Diniz (PT) na manhã desta quinta, 5, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará.
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Deputado comentou do período da Ditadura Militar e do retorno da democracia, quando atuou como militante e sindicalista.
“Participei do Grito das Capitais, do movimento Diretas Já e das mobilizações populares por direitos sociais como 40 horas de trabalho semanais, reforma agrária, pagamento de férias e hora-extra em dobro para os trabalhadores”, recordou.
De Assis afirmou que, à época, o PT votou contra, mas assinou o texto final da Constituição. Segundo ele, apesar de várias reivindicações não terem sido contempladas, a Carta Magna garantiu direitos importantes.
“Como a criação do SUS – que salvou milhões de vidas durante a pandemia -, o Código de Defesa do Consumidor, a universalização do direito à educação e à cultura e a política de valorização do salário mínimo”, afirmou.
Ao final, De Assis elencou os principais desafios a serem enfrentados hoje para a reafirmação do texto constitucional.
Sendo eles o reconhecimento dos direitos sociais, a redução das desigualdades, o fim da discriminação, a consolidação da democracia e das instituições e a harmonia entre os poderes.