O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos.
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Desde 2021, quando os gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público feminino consumiram em média 9,3% do total de pagamentos.
Entre janeiro e setembro desde ano, dos R$ 2,7 trilhões gastos nas mais diversas áreas pelo Poder Executivo, só R$ 224 bilhões foram para o Orçamento Mulher — 8,3% do total.
Dados são do portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos e pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen).
Os valores estão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Mais dados
O valor nominal pago ao Orçamento Mulher até o mês de setembro saltou de R$ 197,4 bilhões em 2021 para R$ 214,8 bilhões em 2023.
Apesar disso, a participação dessas ações no total de gastos do governo caiu ano a ano. Em 2021, elas representaram 9,9% das despesas efetivas da União.
O percentual caiu para 9,7% em 2022 e chegou a 8,3% nos nove primeiros meses de 2023.
Especialista
A consultora de Orçamento do Senado, Rita dos Santos, avalia que o Brasil tem “um problema crônico de baixo volume recursos aportados para a agenda das mulheres”.
Mas ela pondera que, além da baixa dotação, o país sofre com a desarticulação entre as esferas federal, estaduais e municipais.
“Precisamos de mais recursos. Mas, paradoxalmente, quando recebem os poucos recursos disponíveis, os órgãos que tratam de políticas para as mulheres não conseguem executar nem 60%”, afirma.
Segundo ela, isso mostra que o Brasil tem problemas na própria estrutura dos órgãos, que precisa ser reforçada, além de questões com a coordenação federativa e dificuldade de organização.
“O dinheiro não chega devido à má articulação com estados e municípios”, explica.