O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), relatou que a projeto de Lei Orçamentária, (LOA) para 2024, chegou à casa legislativa.
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Anúncio foi feito pelo parlamentar, por meio de seu perfil nas rede social X, antigo Twitter, nesta quarta-feira, 11.
Proposta foi enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT) e consiste no único orçamento do Brasil que apresenta crescimento real, 2%, em relação ao ano anterior.
Segundo Leitão, esta será avaliada apreciada pela Alece nos próximos dois meses.
“Priorizando áreas essenciais ao cuidado com os cearenses como Saúde, Segurança Pública e Educação, além dos programas sociais que transformam a realidade dos cidadãos e cidadãs.”, afirmou.
Orçamento
Segundo o governador Elmano, a matéria visa um orçamento de R$ 37,3 bilhões.
Do valor total, R$ 23,9 bilhões – cerca de 64% -, serão destinados ao Orçamento Fiscal. Outros R$ 12 bilhões – por volta de 32% -, será para a Seguridade Social.
O R$ 1,3 bilhão restante será para o investimento das empresas estatais não dependentes. Em live nesta quarta-feira, 10, Elmano afirmou que o valor deve auxiliar na manutenção do equilíbrio fiscal.