De autoria de um cearense, o Senado Federal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, aprovou o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.
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O projeto de lei, do senador Chiquinho Feitosa (Reoublicanos-CE), cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regulamenta o mercado de carbono no país.
Se não forem apresentados recursos ao plenário, o PL segue diretamente para apreciação da Câmara.
Priorizada pelo Governo Federal, a pauta busca incentivar a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Saiba mais
O SBCE é um sistema de precificação do carbono criado por governos para contribuir para o alcance dos compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa
De acordo com o texto aprovado na comissão, o Brasil adotará o cap-and-trade, sistema que institui um limite máximo de emissões de gases de efeito estufa, estabelecido por uma autoridade competente.
Assim, quem reduzir as próprias emissões abaixo do total de cotas que lhe foram alocadas poderá vender a diferença para os que emitirem acima das cotas recebidas.