A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira, 20, a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. Reunião será realizada no plenário 10, às 09h.
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Previsto no Projeto de Lei do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), o fundo tem o objetivo de promover uma fonte estável de recursos para toda a cadeia de proteção ao patrimônio cultural tombado.
Montante será formado por verbas orçamentárias da União e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Audiência pública foi proposta pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). Parlamentar afirma que a aprovação do projeto de lei é imprescindível para a ampliação do desenvolvimento da Cultura no Brasil.
“Igualmente importante é que se busque, no decorrer do processo legislativo, a viabilidade técnico-operacional da proposta, para a imediata implementação do fundo nacional”, diz.