A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará uma sessão solene nesta sexta-feira, 20, às 14h, para comemorar os 15 anos do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca).
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Evento foi solicitado pela deputada Jô Farias (PT) e ocorrerá no Plenário 13 de Maio.
O projeto foi criado em 15 de outubro de 2008, no Ceará, com o objetivo de combater o trabalho infantil dentro das escolas.
É reconhecido nacionalmente, portanto, como uma boa prática de combate ao trabalho precoce.
Em 2021, segundo Ministério Público do Trabalho, o Peteca estava presente em mais de 80% dos municípios cearenses, mobilizando cerca de 400 mil estudantes de ensino fundamental e 20 mil educadores.
Segundo Jô farias, o programa tem impacto direto em centenas de milhares de crianças, adolescentes e professores em todo o Ceará.
“Mais de 82% das vítimas dessa violação são encontradas nesses ambientes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, disse Farias.
“O Ceará foi um dos estados que mais reduziu os casos de exploração do trabalho de crianças e adolescentes, alcançando uma diminuição de aproximadamente 81% entre 2004 e 2016. Certamente, o Peteca desempenhou um papel fundamental nesse grande sucesso”, completou.
Para a deputada, a celebração é extremamente importante, por se tratar de um programa que resgatou centenas de milhares de crianças do trabalho irregular, proporcionando-lhes educação e proteção integral.