Em meio a grandes discussões sobre qual o real alcance dos poderes do Supremo Tribunal Federal, entrou na pauta do Senado, nesta terça-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes da Corte.
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Serão realizadas, ao todo, cinco sessões para que haja, então a votação do texto. A expectativa é que isso ocorra no dia 8 de novembro.
Proposta deve correr rápido. Alguns líderes chegaram a pressionar pela votação já nesta semana.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entretanto, avisou que vai seguir o rito estabelecido pelo regimento interno, embora trate o assunto como prioridade.
“Assim como os demais Poderes, o Poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades. A maneira de agir, de julgar e de servir o povo brasileiro está em constante evolução. A sociedade muda, o direito muda e a constituição muda”, afirmou.
Já nesta semana, devem ocorrer três sessões plenárias, entre terça e quinta. As outras duas seriam na semana que vem, antes do feriado de finados, no dia 2 de novembro.
Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessária votação em dois turnos e contar com, no mínimo, o apoio de 49 senadores em cada um deles. Depois, o texto segue para Câmara.
Proposta
O texto foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 4 de outubro, em votação relâmpago.
A aprovação ocorreu em meio à escalada de tensão entre o STF e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas e a discussão sobre mandatos dos ministros.