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  • POLÍTICA

Senado aprova ampliação da Lei de Cotas, incluindo quilombolas

Poder News 25 de outubro de 2023
Serão reservadas vagas para quilombolas, pela primeira vez / Ana Rodrigues/Agência Brasil

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira, 24, o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal.

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O texto consiste na integra do que foi aprovado na Câmara dos Deputados, que rejeitou oito emendas apresentadas em plenário. Agora segue para sanção presidencial.

Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas.

A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública.

Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão em suas redes sociais.

“Que vitória a aprovação do aprimoramento da Lei de Cotas no Senado. Trabalhamos incansavelmente para defender essa política, que é a maior ação de reparação do nosso país. As cotas abrem portas e vão seguir abrindo!”

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