Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01.
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O intuito do repasse é a melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida foi publicada nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro.
Intuito
Os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva, podendo os centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança.
Segundo o Ministério da Saúde, a revisão do programa, instituído em 2022, mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente.
“Tais problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços”, informou a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, por meio de nota.
O que muda
Com a nova classificação, os centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, terão acesso ao aporte conforme a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.
A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em portaria, do dia 14 de setembro, quando também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40%.
Estes sçai para classificação de nível E, até 80%, para os estabelecimentos classificados como nível A.
De acordo com o Ministério da Saúde, de janeiro a agosto de 2023, o Brasil avançou 9,5% no número de transplantes, com 18.461 órgãos transplantados, incluindo córnea e medula óssea, em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos.
O aporte financeiro deve melhorar a assistência aos pacientes antes e pós-transplante, além de impactar o tratamento de intercorrências após os procedimentos.