Com cearense na lista, Lula nomeia novos ministros para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomes foram oficializados na edição extra, desta sexta-feira, 10, do Diário Oficial.

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A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no próximo dia 22 de novembro.

Teodoro é cearense, trabalhando no judiciário a nível estadual. Saiba mais no decorrer da matéria.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

Daniela
A advogada de 51 anos foi indicada por Lula para ocupar a vaga destinada a membros da OAB. Ela é de Brasília e já ocupou a vice-presidência da entidade de classe.

A sua formação é focada em direito empresarial. Foi a mais votada em uma lista de seis membros apresentada pela OAB ao presidente.

No STJ, Daniela substituirá o ministro Felix Fischer, que se aposentou.

Teodoro
Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) desde 2011 e atuou como corregedor-geral da Justiça cearense.

Mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza, ele contou com o apoio do ministro do STJ, Raul Araújo.

Santos sucederá o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril em decorrência de um câncer.

José Afrânio
Para ocupar uma vaga dos tribunais estaduais aberta pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril, Lula optou pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais José Afrânio Vilela.

Ele tem 62 anos e também integrava a lista de quatro nomes apresentados pelo STJ a Lula.

Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.