A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) é a quinta casa legislativa estadual mais transparentes do Brasil.
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É o que aponta o ranking do 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) relativo ao ano de 2023.
Pesquisa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União e do Estado do Mato Grosso.
A Alece agora é nível ouro em qualidade de informações referentes à transparência disponibilizadas em seu Portal da Transparência.
Para o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), a conquista decorre da excelência da Casa no tratamento de informações à disposição da população cearense.
“O reconhecimento em rankings de transparência é consequência dos nossos esforços que envolvem gestores e colaboradores. Ao dar mais acesso à informação, a Casa do Povo se aproxima da população, que tem maior consciência de seus direitos”, destaca.
Metodologia
A pesquisa de âmbito nacional avaliou as informações disponibilizadas em 8.045 portais dos três poderes, dos portais de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas das unidades da federação, além de incluir sites de estatais dependentes e independentes.
Conforme índice de transparência alcançado na pesquisa, os sites públicos são classificados em diferentes categorias: “diamante”, “ouro”, “prata”, “elevado”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente”.
Apenas os portais das categorias “diamante”, “ouro” e “prata” são certificados pela iniciativa.
O objetivo do levantamento é fomentar a transparência pública e estimular o aprimoramento dos portais no país, por meio da análise da transparência ativa.
Ou seja, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação do cidadão.