Empresas aéreas devem apresentar em dez dias um plano de redução dos valores cobrados pelas passagens.
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Declaração foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta terça-feira, 14.
Segundo ele, as tarifas praticadas atualmente pelas empresas dificultam a democratização do transporte aéreo.
“Esses aumentos exorbitantes no setor têm prejudicado o bolso do povo brasileiro e nós não vamos permitir que o trabalhador pague caro para viajar”, afirmou após reunião com empresas do setor.
O ministro disse que o governo busca dialogar com todos os agentes relacionados, além de trabalhar no Congresso para aprovar medidas ligadas ao setor.
“Estamos buscando alternativas e fazendo um trabalho de convencimento com todos os agentes sobre a importância de termos tarifas mais baratas no país”, disse.
O ministério afirmou que as tarifas cobradas pelas empresas estão ligadas à estrutura de custos do setor aéreo e listou uma série de iniciativas que podem ajudar na tarefa de redução – embora sem deixar claro que medidas seriam essas.
Propostas
Entre as ações citadas pela pasta que podem gerar redução no preço, estão a queda no preço do combustível de aviação (QAv), responsável por 40% do preço da passagem.
Também foi citada diminuição do excesso de judicialização das relações de consumo nesse setor, a redução (ou não elevação) da tributação incidente sobre a aviação civil e o estímulo à concorrência e à entrada de novas empresas aéreas no mercado brasileiro.
Voa Brasil
As declarações foram dadas na véspera em que se encerra o prazo dado pelo próprio ministro para que sua pasta apresente à Casa Civil uma remodelagem do programa Voa Brasil, que deve ser lançado em etapas.
A expectativa é que a primeira fase do programa, que tem como objetivo oferecer passagens a R$ 200, seja lançada este ano.
Projeto deve ter como foco aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de estudantes do ProUni (programa de bolsas do governo).