Black Friday: entenda alguns direitos fundamentais do consumidor

A Black Friday de 2023 irá ocorrer no dia 24 de novembro. Na data, os consumidores precisam ficar atentos aos seus direitos, que incluem à informação clara sobre preços e condições de pagamento e o direito de desistência em compras online, dentre outros.

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O advogado Edson Santana, da ES Advogados e Inteligência Jurídica, sugere que seja realizado um planejamento prévio, estabelecendo um orçamento e fazendo pesquisas antecipadas.

É fundamental evitar compras impulsivas e estar atento às políticas de trocas e devoluções.
Além disso, é importante estar atento às promoções que parecem ser boas demais, pois muitas vezes são enganosas.

Pesquisa
Segundo Edson Santana, é recomendável verificar a reputação das lojas, comparar preços e analisar as avaliações de outros compradores.

O especialista explica que as compras feitas pela internet ou telefone, o consumidor tem o direito de arrependimento e pode trocar o produto em até sete dias.

Essa troca pode ser por qualquer motivo e não necessita justificativa. Se a peça que foi comprada estiver em falta, o comerciante pode devolver o dinheiro ou trocar por um produto similar.

“Isso deve ser conversado e negociado com o cliente”, explica Edson Santana. Em caso de estorno, o valor do frete também deve ser devolvido.

Lojas físicas
Já em compras realizadas em lojas físicas, o lojista não tem a obrigação de trocar o produto por qualquer motivo.

Neste caso, produtos com defeito devem ser trocados em até sete dias, mas a loja não tem a obrigação de efetuar a troca apenas pela insatisfação do consumidor.

“O que acontece muito é o comerciante realizar a troca do produto que não é defeituoso para fidelizar o cliente”, afirmou o advogado.

Este ano, a Black Friday acontece oficialmente no dia 24 de novembro, mas diversas empresas já estão realizando promoções alusivas ao período. Vale estar atento a esses e outros cuidados na hora de ir às compras.