A equipe econômica do governo vai continuar perseguindo a meta original da Proposta de Orçamento de 2024, de zerar o déficit fiscal, mesmo que haja mudança nessa meta pelo Congresso.
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Informação foi dada pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, nesta quinta-feira, 16.
Além dele, no começo da tarde, o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), também afirmou que o governo Lula (PT) vai manter a meta de déficit fiscal zero.
A questão havia virado alvo de discussão após Lula ter dito que “dificilmente” a meta de déficit fiscal zero seria atingida.
Mello, contudo, reiterou várias vezes que o Ministério da Fazenda vai trabalhar por um déficit mais “próximo de zero”.
Declaração praticamente descarta a capacidade do governo de entregar um resultado primário com os gastos exatamente no mesmo nível das receitas em 2024, conforme previsto no Orçamento.
“Nós prosseguiremos o caminho de recompor a base fiscal e buscar nos aproximarmos o máximo possível do déficit zero. Nós achamos que é plenamente possível isso em 2024”, disse durante painel do 13° CEO Fórum do Bradesco BBI.
“Independentemente da velocidade que esse processo se dê, está muito claro o nosso compromisso consolidado na regra fiscal de que ao longo do tempo o país vai retomar o seu resultado primário positivo”.
Haddad
O secretário defendeu a estratégia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de organizar as contas públicas pela recomposição da base arrecadatória, e não pelo corte de gastos.
Mello argumentou que os privilégios tributários também são despesas, já que subtraem verba dos cofres públicos sem trazer um retorno ao país, como crescimento econômico e aumento de investimentos.
“Isso é algo que o Brasil precisa avançar, e acho que estamos fazendo um trabalho importante de avanço. Que é o de dar clareza, transparência sobre os benefícios tributários. Porque os benefícios tributários são também gastos”, disse.