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A indicação 1490/23 solicita ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), da dor crônica, seja modernizado.
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Medida é da deputada cearense, Dayany Bittencourt, e tem foco na condição de fibromialgia.
Em sua justificativa, a parlamentar aponta que a última ratificação do PCDT ocorreu em novembro de 2015, ou seja, há mais de oito anos.
“A modernização do PCDT da dor crônica, com ênfase na fibromialgia, é essencial para melhorar a qualidade de vida e o tratamento para pessoas que sofrem com essa condição,” explica.
Segundo ela, a atualização é fundamental para que sejam inclusos avanços como educação médica contínua sobre a fibromialgia para que os profissionais possam diagnosticar e tratar, de forma adequada, os pacientes.
Além disso, o projeto inclui tratamentos terapêuticos e campanhas de conscientização sobre a fibromialgia.