Ministros do STF e TSE participam do Congresso Cearense de Direito Eleitoral

Grandes nomes do direito e da política brasileira estarão no Estado para participar do IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede).

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Evento será realizado nos dias 6, 7 e 8 de dezembro na Assembleia Legislativa do Ceará, com o tema “Eleições 2024: Quem tem o ingresso da festa?”.

Na ocasião, serão discutidos os desafios e as perspectivas das eleições no Brasil, com foco especial no pleito de 2024.

Além de palestras e debates, o Concede contará com apresentações de trabalhos acadêmicos.

Confirmados
Entre os palestrantes, destacam-se:
– o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves;
– o ex-ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga;
– a ministra substituta do TSE, Edilene Lobo;
– o deputado federal e relator da Lei das Fake News, Orlando Silva (PCdoB);
– o deputado federal André Janones (AVANTE);
– a deputada federal Duda Salabert (PDT)
– o professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, Martonio Mont’Alverne.

Organização
Os coordenadores do Concede, desde sua primeira edição, são Kamile Castro, Rodrigo Martiniano, Leonardo Vasconcelos e Bleine Queiroz Caúla.

A coordenadora e juíza eleitoral do TRE-CE, Kamile Castro, ressalta a importância do evento, que é o único a discutir direito eleitoral na região.

“O tema das eleições de 2024 é muito relevante, pois envolve questões como o combate às fake news, a participação das minorias, a segurança do voto e a transparência do processo eleitoral”, afirma.