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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram, nesta terça-feira, 5, um acordo de cooperação para o próximo pleito eleitoral, que ocorre em 2024.
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Iniciativa visa o combate da disseminação de fake news, desinformação e discursos de ódio e seu impacto no processo democrático.
Assinatura se deu pelo Alexandre de Morais, com o conselheiro da Anatel, Vicente Aquino e o Presidente da agência, Carlos Baigorri, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Juntos, a Anatel e o TSE serão implacáveis no combate à desinformação e às fake news nas eleições de 2024”, declarou Aquino durante a assinatura do acordo.
O Ministro Alexandre de Morais enfatizou a importância da colaboração entre os órgãos. Segundo ele, este pacto visa assegurar a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.
Além disso, tanto Anatel quanto o TSE destacaram que o uso de inteligência artificial para produzir fake news também não será tolerado.