O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu as críticas dos senadores da oposição, em especial as acusações de omissão ou inação no dia 8 de janeiro.
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Defesa de Dino ocorreu durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
No dia 8 de janeiro apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos poderes da República, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.
Abin
O senador Espiridião Amim (PP-SC) acusou Dino de ter ignorado os alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre os riscos de invasão dos prédios públicos, em Brasília.
O ministro rebateu dizendo que não recebeu mensagens da Abin. “Naquela ocasião, estavam pessoas da equipe anterior, porque, em 3, 4 dias de governo, só estavam nomeados no ministério eu, o secretário-executivo e mais a chefe de gabinete”, disse.
O ministro da Justiça acrescentou que um mandado de segurança contra ele foi apresentado por parlamentares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a liminar foi negada.
“Além dos fatos que já elenquei, nós temos a confirmação judicial, com a negativa da liminar, de que eu não cometi nenhuma ilegalidade. Aqui tenho a decisão”, destacou.
Amim também provocou o ministro por ele não ter acionado a Força Nacional, que estava no estacionamento da pasta da Justiça no dia 8 de janeiro.
Flávio Dino destacou que o policiamento da Esplanada dos Ministérios é de responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal.
“Nenhuma força do Ministério da Justiça ou a mim subordinada estava naquele momento com esse dever legal”, disse.
Segundo ele, a Força Nacional foi convocada por cautela. “Coloquei-a à disposição do eminente governador [do DF, Ibaneis Rocha], nos termos do que o Supremo determinou, nos termos do que a lei determina. E eu tenho aqui o documento do então secretário de Segurança do Distrito Federal”, respondeu.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também cobrou o ministro sobre a atuação dele no dia 8 de janeiro.
Imagens
Marinho voltou a acusar o ministro de não compartilhar todas as imagens de segurança do prédio da Justiça, acusação comum à oposição ao governo. “Mais de 200 câmeras, apenas quatro foram apresentadas”, disse Marinho.
Dino voltou a afirmar que todas as imagens foram entregues à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou os atos do dia 8 de janeiro.
“Eu não sei de onde surgiu essa ideia de que faltam imagens. Não, sobram imagens sobre o 8 de janeiro, inclusive as do Ministério da Justiça. Houve dois ou três ofícios encaminhando isso à CPI”, explicou.
O ministro da Justiça disse que o prédio da pasta que comanda não foi invadido e que as câmeras só funcionam com movimento e que as outras examinadas pela Polícia Federal foram consideradas desnecessárias porque eram de corredores vazios.
