O deputado Queiroz Filho (PDT) fez um balanço da sua atuação no primeiro ano da atual legislatura – seu segundo mandato. Ele definiu a atuação como “independente ao Poder Executivo estadual”.
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Apresentação de resultados ocorreu na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará na sessão ordinária desta quarta-feira, 20.
“Neste ano de 2023, apresentamos vários Projetos de Lei, de Indicação e requerimentos, contemplando diferentes pautas”, disse.
Dentre os feitos destacados, foram citadas isenção de tributos em equipamentos médicos e hospitalares para hospitais filantrópicos do Ceará.
Além disso, o deputado comentou sobre a proposta o que dispõe sobre a instalação de restaurantes populares no entorno dos hospitais regionais do Estado e o que trata do custeio da energia elétrica aos pacientes atendidos pelo Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar (PAVD).
Outras ações apontadas pelo deputado foi a luta para ampliar a distribuição de leite especial para crianças que têm alergia à proteína do lei em todo o Estado e a celebração da incorporação do medicamento Trikafta para o tratamento de Fibrose Cística por meio do Sistema Único de Saúde.
Oposição na Alece
Queiroz Filho citou exemplos de resultados positivos construídos pela oposição da Casa em 2023. O deputado citou riscos da criação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf), que, segundo ele, poderia levar muitas indústrias a deixarem o Ceará, mas que posteriormente foi revogado.
“Após muita cobrança, também tivemos a convocação dos servidores aprovados no concurso da Funsaúde, apesar da redução de salários em vários cargos”, disse.
Queiroz Filho também comentou sobre o Programa VaiVem Livre, sancionado nesta quarta-feira, 20. Deputado criticou que a medida foi sancionada para estudantes, mesmo que muitos alunos já estejam de férias. “Lembrando que inicialmente não contemplava os alunos da capital cearense”, completou.
O parlamentar citou programas do Governo do Estado que aguarda resultados mais efetivos, como o Pacto por um Ceará Sem Fome.
Segundo ele, a ação é uma das “mais importantes anunciadas, mas apenas uma pequena parcela da população está tendo acesso a esse benefício, quando pesquisas mostram que mais da metade da população cearense vive em situação de miséria ou extrema miséria”.
Já sobre o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletiva, diferente do que foi anunciado, não vemos uma quantidade significativa de procedimentos sendo realizados.
“Também venho cobrando e insistindo por uma melhor organização da destinação dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop)”, disse.
A fala foi concluída destacando o debate na Casa, que ele define como construtivo por parte da oposição. “Nós criticamos ações e projetos, quando achamos que é necessário, sem personificar as questões, o que é muito bom para o Ceará”, avaliou.