O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, no Ceará, terá uma redução média de 4,59%, em relação a 2023.
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Quanto à arrecadação, a previsão é de um crescimento de cerca de 6% do IPVA 2024 em relação ao ano anterior. O valor esperado é de R$ 1,74 bilhão.
Segundo o governador Elmano de Freitas (PT), a valor ainda pode chegar a 10% para os participantes do programa Sua Nota Tem Valor, em caso que seja pago em cota única.
Além disso, para pessoas com deficiência, veículos com mais de 15 anos de fabricação e outras categorias estão isentos.
O calendário de pagamento e outras informações estarão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.ce.gov.br).
Além da redução, haverá também 1% de alíquota reduzida para motos de até 125cc sem infração de trânsito em 2023.
Questionado sobre o imposto que precisará ser cobrado sobre veículos aquáticos e aéreos, após a aprovação da Reforma Tributária, Fabrízio Gomes afirmou que a cobrança provavelmente acontecerá só em 2025.
Além disso, o desconto no tributo pode chegar a até 10%. Isso porque os participantes do programa Sua Nota Tem Valor contarão com até 5% de abatimento. A dedução pode se somar caso o pagamento seja realizado em cota única, com mais 5% de queda.
De acordo com o governo, em 2023, a frota de veículos foi de 2.197.742 no Ceará e, para 2024, a expectativa é de 100 mil veículos novos. Os automóveis são os responsáveis pela maior porcentagem, com 32,66%.
O contribuinte que pagar o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2024 terá 5% de desconto, sendo que o boleto estará disponível a partir do dia 2 de janeiro.
Caso não opte pelo pagamento à vista, o proprietário do veículo poderá dividir o IPVA, sem abatimento, em até cinco parcelas.