O município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi reconhecido pelo Governo Federal como em situação de emergência pela falta de chuvas.
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Além da cidade cearense, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 2, em que reconhece a situação em outros 21 municípios de cinco estados.
Do total, 11 estão localizados na Paraíba, seis em Pernambuco, três na Bahia e um no Pará. As Prefeituras de tais cidades podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Logo após, o MIDR, por meio da solicitação de recursos, repassa valores para tanto para a prestação de socorro e assistências às vítimas, como para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura de moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Em 2023, segundo o MIDR, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem.
Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a orientação é de dar “todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres”.
“Seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, disse.