O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas.
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Presidente coordenava uma reunião ministerial, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 9, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena.
Segundo ele, o Governo vai tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami, como uma questão de Estado.
“Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou.
Situação
No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.
A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento.
Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.
Últimas ações
No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami.
Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.
Nos encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.