O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quarta-feira, 10, o nome de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal. Decreto também foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
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O defensor público-geral Federal é o chefe máximo da Defensoria Pública da União (DPU). O órgão é voltado para a defesa judicial e extrajudicial à população mais vulnerável, que não tem condições de pagar por um advogado.
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Magalhães disse que buscará promover soluções extrajudiciais para conflitos e também a interiorização da DPU.
“Promovemos a conciliação, a solução extrajudicial de conflitos, a mediação, o diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas, por exemplo, no âmbito previdenciário, trabalhista e da saúde”, disse na ocasião.
Biografia
Magalhães é defensor público há 15 anos e substitui Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato terminou em meados de 2023.
O nome de Magalhães foi aprovado por 47 votos a 30 pelo plenário do Senado, em dezembro, depois da Casa ter rejeitado o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, primeiro nome indicado por Lula, em outubro.
Na DPU, Magalhães exerceu, entre os anos de 2019 e 2022, a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica. Também foi eleito conselheiro do órgão máximo da DPU, o Conselho Superior, entre 2017 e 2020.
Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, e concluiu mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha.