Em Fortaleza, 50 profissionais tomam posse como conselheiros tutelares nesta quarta-feira, 10. No total, 60 foram eleitos em outubro do ano passado. Solenidade de posse será realizada no Teatro São José, a partir das 10h de hoje.
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Os conselheiros irão atuar em 10 unidades espalhadas pela capital cearense e terão como atribuição a defesa e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município.
Além dos titulares, um número semelhante de suplentes será inserido no quadro de membros do órgão.
O mandato é de quatro anos, em uma função que exige dedicação exclusiva, sendo proibido o acúmulo de outra atividade profissional, tanto em cargo público como na iniciativa privada.
Além disso, outros 10 titulares e 10 suplentes tomarão posse até o fim do ano, quando duas novas unidades do Conselho Tutelar serão abertas.
Brasil
A nível nacional, cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.