O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será o novo ministro da Justiça.
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A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo G1, após uma reunião de Lewandowski com o Lula e o ex-titular da pasta, Flávio Dino, na noite desta quarta-feira, 10.
O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira, 11, durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.
Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados.
Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.
Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Quem é Lewandowski
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski nasceu em 11/05/48, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Formou-se em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
É Mestre (1980), Doutor (1982) e Livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994).
Militou na advocacia (1974 a 1990), tendo sido Conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990).
Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997).
Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi eleito e exerceu o cargo de Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
Por fim, foi Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Exerceu a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (2014 a 2016).
Presidiu o julgamento do impeachment no Senado Federal (agosto de 2016). Foi também Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), havendo ocupado a Presidência daquela Corte especializada (2010 a 2012).
Nesta ocasião, coordenou as eleições gerais de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
Exerceu interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (15 a 17 de setembro de 2014).*