A deputada federal Dayany Bittencourt (União) defendeu na Câmara dos Deputados o aumento do período de licença paternidade de 5 para 30 dias.
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O projeto abraçará pessoas que trabalham com carteira assinada, servidores públicos, empregados públicos e estagiários.
De acordo com a parlamentar, é fundamental que o pai participe integralmente dos primeiros dias de vida do filho.
“Temos de permitir que o pai participe ativamente dos cuidados com o bebê, fortalecendo vínculos afetivos,” justifica Bittencourt.
O Projeto de Lei 5894/23 segue em tramitação desde o dia 6 de dezembro do ano passado. A proposta também prevê a atualização do Programa Empresa Cidadã. Com a aprovação, os beneficiários terão direito a 40 dias de licença-paternidade em vez do prazo de 20 dias concedido inicialmente.