A pequena Upanema, município do estado do Rio Grande do Norte, recebe novos serviços públicos municipais de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
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O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) é responsável pela execução do projeto, considerado a primeira concessão de saneamento do estado do Rio Grande do Norte.
Logo, Upanema torna-se a primeira cidade do país com menos de 15 mil habitantes a adotar tal arranjo político-econômico.
Atualmente a concessão privada encontra-se em fase de seleção de empresas especializadas para a aplicação das operações e serviços. Há também um processo aberto de adequação às regras do Novo Marco Regulatório do Saneamento, em vigor desde 2020.
Com isso, o objetivo é reduzir a escassez de água e melhorar a qualidade dos recursos hídricos. “Metas essas que são extremamente necessárias para o próprio desenvolvimento humano”, argumenta Leonardo.
Na outra ponta, o líder da gestão de Upanema, o prefeito Renan Mendonça Fernandes ressalta que a concessão trará benefícios significativos para a população.
“Acho importante destacar que compromisso com a regulamentação ambiental, o aterro sanitário municipal passará por regularização e melhorias, tornando-se uma forma de destinação final ambientalmente adequada, alinhada ao Novo Marco Regulatório”, esclarece o gestor.
A concessão estabelece um período de 35 anos e orçamento de R$ 64 milhões.
Maiores informações técnicas e documentos do projeto estarão disponíveis no site da Prefeitura. A população é permitida a participar e sugerir alterações antes da abertura da licitação.