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O lado bom dos tempos de vacas magras

Poder News 26 de janeiro de 2024
A sede do Supremo Tribunal Federal / Agência Brasil

Dinheiro não dá em árvore nem brota do chão. Não aguenta abuso.

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No mundo real, as contas tem de fechar no final do mês. Nos governos, também deveria ser assim.

Infelizmente, não é. Contudo, de tempos em tempos, como agora, abre-se a discussão sobre o financiamento do poder e o funcionamento dos entes públicos federados.

Fernando Haddad, o esforçado ministro da Fazenda, que o diga.

Com o chefe, presidente Lula, gastador como é, ele anda às voltas para encontrar fontes de receita para bancar uma das máquinas mais caras do mundo.

Na outra ponta, técnicos passam lupa em despesas que, com o tempo, tornaram-se torneiras abertas, tentando encontrar formas de conter a absurda sangria do erário.

Isso é positivo. Somente assim, o Brasil ficou sabendo, por exemplo, que os tribunais do País gastam quase R$ 160 bilhões por ano.

Para se ter noção do estrago, a montanha de dinheiro é quatro vezes a média internacional.

Gerado pelo Tesouro Nacional, o relatório ataca “penduricalhos” salariais que ultrapassam o teto remuneratório.

A ideia é simples: o governo precisa cortar excessos.

Eis o lado bom de tempos de vacas magras.

Foro privilegiado
O que deveria ser exceção tornou-se regra: nada menos que cerca de 55.000 ocupantes de cargos públicos são beneficiados pelo foro privilegiado no Brasil.

A aberração não encontra paralelo em nenhum outro país do mundo.

É preciso um corte drástico.

O instituto da prerrogativa de função foi criado para proteger o julgamento de autoridades de cargos específicos e evitar decisões arbitrárias.

Com o tempo, o diferencial criou uma casta.

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