O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a prefeitura de Baturité desista de realizar o Carnaval, na cidade localizada ao norte do estado.
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Em troca, o município deveria realizar um carnaval “mais econômico” que valorize a identidade local.
Segundo o órgão, os gastos com a festa são “incoerentes com a situação financeira e os compromissos do município”.
O “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer” terá seis dias de festa (8 a 13 de fevereiro) e conta com despesas avaliadas em R$ 1,075 milhão apenas com as contratações de cantores e bandas. Mari Fernandez, Rafa e Pipo, Jammil e uma Noites e Rogerinho estão entre as atrações mais caras.
Além disso, o órgão entende que o montante será maior, tendo em vista os custos com estrutura, saúde emergencial, limpeza e segurança para sustentar o evento que se estenderá por seis dias, não apenas os quatro típicos do Carnaval.
Ainda, o MP do Ceará justifica que não pretende “cercear o desenvolvimento de atividades de fomento ao lazer, entretenimento e à cultura”.
A recomendação foi direcionada ao prefeito, ao secretário de Finanças e ao secretário de Turismo e Cultura. Os gestores possuem 48 horas para enviarem uma manifestação à Justiça.
“Os municípios do interior do Ceará, em geral, sofrem com carência de recursos públicos, o que obriga gestores municipais a otimizarem a alocação de recursos em conformidade com a real necessidade da população, em respeito ao princípio constitucional da eficiência”, alertou o MPCE.
Em novembro de 2023, moradores da zona rural de Baturité enfrentaram uma grave situação de escassez de água.
“Além disso, a gestão deve priorizar o atendimento a rubricas do orçamento, visando resguardar os princípios da dignidade humana e da moralidade pública”, acrescentou o órgão ministerial.