Brasil: Pedido de recuperação judicial por produtor rural dispara

A disparada nos pedidos de recuperação judicial por produtores rurais no Brasil marcou o ano de 2023.

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Conforme dados recentes da Serasa Experian, entre janeiro e setembro de 2023, houve 80 pedidos de recuperação judicial, um salto de 300% em comparação com os 20 pedidos registrados durante o ano de 2022.

Outros setores também foram afetados, representando um aumento de quase 70% em relação a 2022, segundo a entidade.

As perdas nas lavouras e o elevado crescimento dos custos de recuperação foram as principais causas para a disparada.

Segundo o advogado Rafael Abreu, especialista em Recuperação Judicial, os produtores rurais enxergam a medida como uma salvaguarda legal diante os riscos à atividade.

“A recuperação judicial é crucial para proteger bens essenciais ao produtor, como fazendas, maquinário agrícola e produção, evitando a perda desses ativos diante das dívidas”, enfatiza Dr. Rafael Abreu, também sócio do escritório Almeida Abreu Advocacia.

Outro fator está na desburocratização do processo.

Em 2020, uma modificação legislativa autorizou a solicitação de recuperação judicial por produtores rurais – sendo assim a única categoria de pessoa física elegível para essa medida legal.

Abreu destaca que o aumento reflete não apenas uma demanda reprimida, mas também os desafios econômicos enfrentados pelo setor.

O especialista prevê outra tendência de aumento em 2024, devido o amadurecimento da legislação e à vasta quantidade de produtores rurais no Brasil.

O encarecimento do crédito e o aumento dos custos nos insumos devem impulsionar busca pela recuperação judicial.

Segundo o jurista, são necessárias medidas de apoio e adaptação legislativa para mitigar os impactos econômicos no agronegócio.