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Cassação do prefeito de Iguatu vai a júri presencial no TSE

Poder News 27 de fevereiro de 2024
Ednaldo Lavor (PSD) e seu vice Franklin Bezerra (PSDB) foram acusados pelo TRE-CE de abuso de poder político nas eleições municipais de 2020 / Foto: Reprodução/Redes Sociais

O processo de cassação movido contra a chapa do prefeito de Iguatu, no Centro-Sul do Estado, será julgado no plenário presencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Decisão saiu do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, na última sexta-feira, 23.

Antes da mudança, o pleito acontecia de forma online. Placar estava em 2 votos a 1 contra a cassação do prefeito Ednaldo Lavor (PSD) e do seu vice Franklin Bezerra (PSDB).

No entanto, a pauta foi retirada, pois o ministro Kassio Nunes Marques entrou em divergência com o ministra relatora Cármen Lúcia e o ministro Alexandre Moraes, presidente do TSE.

Kassio Nunes foi a favor da cassação, enquanto Cármen Lúcia e Moraes acataram o pedido da defesa de reverter a punição.

Diante o impasse, caso será levado ao plenário presencial a fim de reaver a decisão da segunda instância.

Julgamento ainda não tem data para yocorrer.  

Abuso de poder

Em julho de 2022, Ednaldo Lavor (PSD) e Franklin Bezerra (PSDB) foram cassados pelo TRE-CE por abuso de poder político.

À época, a Corte argumentou que a chapa havia utilizado os canais oficiais da Prefeitura para propaganda eleitoral no pleito de 2020.

Após a decisão, o TRE solicitou o afastamento da gestão e marcou uma eleição suplementar em fevereiro do ano passado.

Porém, o TSE suspendeu a decisão para julgar o recurso enviado pela defesa da dupla cassada.

Em janeiro deste ano, Alexandre de Moraes autorizou o retorno do prefeito e do vice ao cargo, após mais de um ano afastados. 

Segundo o presidente do TSE, o retorno foi necessário devido à demora em levar o recurso a julgamento.

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