A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou, nesta segunda-feira, 1º, pesquisa que colherá dados sobre a violência política contra vereadoras no Ceará.
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A iniciativa faz parte dos preparativos para o lançamento do Observatório da Mulher Cearense, idealizado pela procuradora especial da mulher, a deputada Lia Gomes (PDT).
Lia Gomes destaca a importância de quantificar e compreender a gravidade da violência política de gênero.
Atualmente, conduta é prevista como um crime eleitoral e passível de punição no Código Penal.
“Não podemos afirmar que é grave sem apresentar números. Precisamos identificar quantas vereadoras foram vítimas de violência, analisar seus perfis, locais dos incidentes e comparar a situação no Ceará com outros estados do Brasil. Esses dados são fundamentais para desenvolver soluções, propostas e projetos”, pontua Lia Gomes.
Com as respostas, a Procuradoria deve gerar indicadores e realizar estudos sobre a percepção dessas mulheres em relação à violência política que enfrentam.
Podem colaborar com a pesquisa todas as vereadoras do estado do Ceará.
Os dados são confidenciais e serão utilizados exclusivamente para estudo.
Acesse o formulário da pesquisa, clicando AQUI
O que é violência política de gênero?
Segundo artigo 326-B do Código Eleitoral: assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando menosprezo ou discriminação com base em sua condição de mulher, cor, raça ou etnia, com o intuito de obstruir ou dificultar sua campanha eleitoral ou o exercício de seu mandato eletivo.