A Justiça absolveu, nesta terça-feira, 5, uma mulher de Fortaleza acusada de tentar matar o ex-companheiro, sob a tese do “esgotamento emocional”. A informação foi revelada nesta semana pela Defensoria Pública do Ceará.
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O caso ocorreu em 2014. Na época, a mulher, com 22 anos, havia entrado em discussão com o pai do seu filho após este ter cortado os cabelos do filho sem consentimento da mãe.
A situação se agravou e o casal entrou em conflito corporal. Na briga, a mulher desferiu um golpe de faca no ex-companheiro.
A mãe da criança ficou quatro meses presa, e o filho passou a morar com a tia materna.
A defensora pública Michele Camelo, titular da 13ª Vara de Família, prestou assistência a mulher.
Segundo a jurista, o crime teria ocorrido por legítima defesa, visto que a mãe deu apenas um único golpe de faca no ex-companheiro.
Outro agravante foi o estado de esgotamento mental que a mulher enfrentava dentro da família.
“Estamos falando de uma mulher negra, com poucos recursos financeiros, mas que vende churrasquinho na feira para manter a família, órfã de pais, criada pelos avós também já falecidos, mãe de duas crianças de 8 e 11 anos de idade, sem rede de apoio, que precisa trabalhar e dar de conta de todas as obrigações domésticas que envolvem o cuidar. Um trabalho invisível, subestimado e desvalorizado porque é considerado natural”, considerou a defensora pública.
Além da falta de apoio, a ré encarava um relacionamento abusivo, com denúncias de violência física e psicológica.
“Ao final, pontuamos que ela era a vítima, conseguimos mostrar a violência sofrida por ela, a carga mental e a desigualdade de gênero dentro da família. Dessa forma conseguimos a absolvição”, pontou Michele.
A discussão sobre a desigualdade de gênero também se reflete em outros estados.
Recentemente, a Justiça do Paraná decidiu que pai e mãe em condições similares de capacidade remuneratória, caberia ao pai o maior percentual no custeio de despesas.
A corte paranaense considerou que uma mãe com filhos pequenos não consegue produzir e nem auferir a mesma renda que um homem.
“O caso de hoje fala sobre essa invisibilidade do trabalho da mulher e que precisa ser trazido aos autos judiciais. Estamos falando não só do direito formal, mas de assuntos transversais que impactam diariamente a vida de milhares de mulheres”, afirma Michele Camelo.
