O tribunal da cidade de Sapporo, no norte do Japão, entendeu, nesta quinta-feira, 14, que é inconstitucional proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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A Corte avaliou que a legislação que limita o casamento a pessoas de sexos opostos são “inconstitucionais” e “discriminatórias”.
“A promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo não parece causar desvantagens ou efeitos prejudiciais”, completou o tribunal.
Ainda, os requerentes estão considerando recorrer ao Supremo Tribunal para esclarecer a inconstitucionalidade da lei existente.
Tensão
A decisão foi inesperada diante o cerco de tensões que envolve a temática no Judiciário japonês.
Em outras distritos, a proibição do casamento gay é considerado constitucional, enquanto outros afirmam que é inconstitucional em vários graus.
Vale ressaltar que o Japão é a única nação dentro do G7 (sete países mais desenvolvidos do mundo) sem proteção legal para uniões do mesmo sexo.
O direito à comunidade LGBTQIAPN+ enfrenta a oposição do conservador Partido Liberal Democrata do primeiro-ministro Fumio Kishida.
Com informações da Reuters