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Litígio que integra defesa do Ceará será apresentado nesta semana

Redação 3 de abril de 2024
Foto: Cearenses demarcaram terras no sopé da Serra da Ibiapaba / Divulgação/Governo do Estado
Cearenses demarcaram terras no sopé da Serra da Ibiapaba / Divulgação/Governo do Estado

A nova nota técnica do Grupo de Trabalho do Litígio que integra a defesa do Ceará será apresentada nesta sexta-feira, 5, no auditório do Palácio Iracema, em Fortaleza, às 10h.

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O trabalho científico é um mapeamento geológico-geomorfológico que define com precisão onde começa o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba, o início das terras cearenses segundo mapas e documentos históricos já apresentados pela defesa cearense.

A Serra da Ibiapaba (altitude média de 900 metros) tem vocação econômica e turística e está no centro da disputa relacionada à Ação Cível Originária (ACO) nº 1831, ajuizada pelo estado do Piauí no Supremo Tribunal Federal em 2011.

O trabalho científico que será apresentado é um mapeamento geológico-geomorfológico que propõe explorar a relevância dessa ferramenta para a resolução da controvérsia entre os estados vizinhos.

Os autores baseiam-se em técnicas cartográficas modernas e produtos de sensoriamento remoto para o estudo que integrará a defesa do Ceará no processo de litígio.

A Serra da Ibiapaba, geomorfologicamente, abrange todos os 13 municípios cearenses que estão na área de litígio. Segundo esta análise técnica, apoiada em dados geográficos e topográficos, a divisa atualmente praticada pelo IBGE entre os estados do Ceará e do Piauí deveria ser alterada para o lado oeste. Uma vez que seria o estado do Piauí que teria ocupado áreas do Ceará ao avançar sobre o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba em alguns pontos.

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