Lideranças governistas do Congresso Nacional manifestaram, nesta segunda-feira, 8, declarações a favor da regulação das plataformas digitais no Brasil.
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Os discursos surgiram após a repercussão de mensagens de Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), feitas entre sábado, 6, e domingo, 7.
O executivo acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de censura sobre usuários da rede social e prometeu, em desobediência, reativar perfis bloqueados a pedido da Justiça.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), destacou que o comportamento do bilionário é uma interferência estrangeira que conspira contra a democracia brasileira.
O parlamentar afirmou que se reunirá com o dirigente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para avaliar quais medidas podem ser tomadas contra, o que chamou, de “grave ameaça” por parte do dono do X.
Segundo apuração da UOL, a Anatel já teria alertado as principais operadoras de telefonia sobre um possível bloqueio da rede social X no Brasil.
A Anatel exigiu que seja feito o bloqueio imediato caso a ordem judicial venha a se oficializar.
Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), também condenou as falas de Elon Musk e acusou o empresário de atentar contra a democracia brasileira.
“Não vamos permitir que ninguém, independentemente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa pátria. Não vamos transigir diante de ameaças e não vamos tolerar impunemente nenhum ato que atente contra a democracia. O Brasil não é a selva da impunidade”, comentou.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, manifestou que a reação de Musk torna urgente a regulamentação das redes sociais.
“Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito”, afirmou o ministro.
Oposição
Por outro lado, as falas de Elon Musk, proprietário do X, foram fortemente apoiadas por opositores do governo federal.
O líder da oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN), concordou que o direito à liberdade de expressão está sendo violado no País.
“Parece que o cobertor está ficando cada vez mais curto e as ameaças à liberdade de expressão estão repercutindo fora do Brasil. Nada mais odioso do que a censura. Viva a liberdade e o respeito a constituição tão relativizada nos últimos tempos”, afirmou Marinho.
Já o líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), disse que tem a obrigação de apurar as denúncias apresentadas nesse final de semana por Elon Musk.
“A nota da empresa expõe definitivamente ao mundo o que temos denunciado há muito tempo: os brasileiros estão sofrendo várias violações de direitos humanos e da liberdade de expressão, em total afronta à Constituição e à própria democracia”, afirmou.
*Com informações da Agência Brasil.