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O Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) retoma nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Será a terceira sessão para analisar o caso.
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Momento começará às 14h e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PR no YouTube.
Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação na primeira sessão, na última segunda-feira, 1º.
Na segunda sessão, o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação, empatando o placar.
Após empate, foi solicitada a suspensão do julgamento para que a Corte tenha mais tempo para analisar o processo.
A terceira sessão é a última programada pela Corte. Ainda faltam os votos de cinco magistrados.
Se o veredito for desfavorável, Moro não perderá cargo de imediato. A defesa poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso Moro perca mandato, eleições suplementares serão convocadas no Paraná. O ex-juiz da Lava Jato pode ficar inelegível até 2030.
Relembre
O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico durante pré-campanha, nas eleições de 2022.
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República.
De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador.
Moro teria feito “altos investimentos financeiros” realizados antes de deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União Brasil.
O Ministério Público apontou gastos de aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário.
O dinheiro teria sido gasto com o evento de filiação de Moro ao Podemos e a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.
O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
A defesa do ex-juiz da Lava Jato nega irregularidades e abusos na disputa a eleições ao Senado pelo Paraná.
“Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, argumentou o advogado Gustavo Guedes.