PDT volta a criticar, na Assembleia, aumento do ICMS

Os deputados Cláudio Pinho e Queiroz Filho, ambos do PDT, voltaram a criticar, na sessão plenária desta quinta-feira, 11, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará.

Siga o Poder News no Instagram.

Em sua fala, Cláudio Pinho argumentou que o aumento da alíquota, de 18% para 20%, impactou na inflação da Capital.

“Tem famílias que não têm dinheiro nem para fazer o mercantil. E os preços estão só subindo”, lamentou.

A matéria foi sancionado pelo Governo do Estado (Lei nº 18.305/2023) e entrou em vigor em janeiro de 2024.

O projeto de reajuste foi aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no final de 2023.

“Fiz um alerta. Foi dito que a Mesa Diretora podia aprovar. Só esqueceram de dizer que segundo o Regimento Interno da Alece, a Mesa aprova em 10 dias que as comissões não foram instaladas”, criticou.

Na mesma sessão, Queiroz Filho trouxe mais esclarecimentos sobre a ação de inconstitucionalidade que o PDT moveu contra o Estado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o pedetista, a ação não é um “capricho” nem uma estratégia da “oposição”, mas uma forma de legislar sobre a matéria que “modificou completamente” a arrecadação do imposto.

A medida, de acordo com Queiroz Filho, visa defender a população mais pobre, “a mais afetada quando há aumento de tributos”.

“Ou você acha que a maior parte do rendimento de um rico fica no supermercado? É exatamente objetivando o que a própria Reforma Tributária Federal fala sobre diminuir essa forma de regressão do tributo sobre o consumo que estamos tomando essa medida”, pontuou.

*Com informações da Assembleia Legislativa.